Defensoria de Muriaé participa de multirão de execuções penais
Publicação:
11 de agosto de 2011
Na semana de 8 a 12 de agosto, a comarca de Muriaé promove um Mutirão para revisão de processos de execução criminal. Serão realizadas audiências de justificação na própria unidade prisional. Para ir além do aspecto jurídico, o mutirão tem uma extensa programação que inclui palestras, apresentações, eventos que abordam a cidadania, a saúde, prevenção às drogas, direitos e cultura.
O Mutirão, que é uma realização conjunta do Poder Judiciário de Muriaé, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Prefeitura Municipal e da Faculdade de Minas (Faminas), pretende garantir o rápido fluxo processual, além de possibilitar atividades direcionadas aos recuperandos, recuperandas e seus familiares e aos servidores das unidades prisionais.
Durante toda a semana, Defensores Públicos, promotores de justiça e o juiz de Direito titular da Vara de Execuções Criminais da comarca vão entrevistar recuperandos para a revisão de seus processos.
Fazem parte também da programação atividades culturais promovidas pelo Grupo de Teatro das crianças do Programa “Integração AABB Comunidade”, exposição de trabalhos artesanais e apresentação do Coral “Cânticos da Liberdade” dos recuperandos da Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior.
Audiência Pública
Um dos pontos altos da semana do mutirão é a realização de uma audiência pública para debater a implantação da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na comarca. Promovida pela Direção do Foro da comarca, em parceria com o Programa Novos Rumos do TJMG, a audiência vai reunir representantes dos órgãos públicos e dos diversos segmentos da sociedade local.
O objetivo da audiência é sensibilizar e mobilizar as lideranças de grupos civis organizados mostrando a importância de implantar uma Apac na cidade. Na oportunidade, vão ser compartilhadas as experiências bem sucedidas de Apacs em funcionamento.
Além das autoridades já citadas, estão ainda previstas as presenças do prefeito municipal de Muriaé, José Braz, do representante do Ministério Público local, promotor de Justiça Fábio Rodrigues Lauriano, do Coordenador da Defensoria Pública local, André Luiz Campos Vieira, da Presidente da 36ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Ana Paola Medeiros de Oliveira Carneiro, e do presidente do Conselho da Comunidade, Marcus Tarcísio Silva de Castro.
A audiência pública será na quinta-feira, dia 11, às 17h, no Teatro Zacarias Marques – Fundarte, na Av. Constantino Pinto, 400, Centro de Muriaé.
Fonte:Ascom / DPMG com informações do TJMG (09/08/2011)
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1 Comentário Publicado
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José Alberto Monteiro da Gama — 13/08/2011 @ 04:52 am
Na semana de 8 a 12 de agosto, a comarca de Muriaé promove um Mutirão para revisão de processos de execução criminal.
A IDEIA É BOA E CERTAMENTE TRARÁ INOVAÇÕES QUE MERECERÃO APLAUSOS. TODAVIA, DEVERIA HAVER TAMBÉM UM MUTIRÃO PARA REVISÃO DOS CRIMES COVARDES COMETIDOS CONTRA OS CIDADÃOS E QUE HÁ TEMPOS PERMANECEM INSOLÚVEIS COMO, POR EXEMPLO, O COMETIDO CONTRA A PROFESSORA MÔNICA VIDON ALVARENGA, ASSASSINADA BRUTALMENTE EM 19/11/2008. PROXIMAMENTE, EM 19/11/1011, COMPLETARÁ TRÊS ANOS DO SEU ASSASSINATO SEM O DEVIDO ESCLARECIMENTO E CONSEQUENTE IDENTIFICAÇÃO DO(S) ASSASSINO(S), MANDANTE(S), SUA PRISÃO, JULGAMENTO E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DA (TARDIA) JUSTIÇA.
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